PP019
Analítico de Periódico
P95_173
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CORDEIRO, António Menezes
Da resolução do contrato / António Menezes Cordeiro
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.80 n.III/IV (Jul.-Dez.2020), p. 445-474
Estante nº 22
RESOLUÇÃO DO CONTRATO, DIREITO DOS CONTRATOS, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
Especial - Comemoração dos 80 anos da ROA. 1. Introdução. I. A supressão do contrato: 2. Terminologia e institutos; 3. A experiência lusófona. 4. Preparatórios e Código Civil. 5. Formas de supressão. II. Evolução histórico comparatística: 6. Direito romano. 7. Direito intermédio; 8. Sistema pandectístico. III. A geografia da resolução: 9. O Código Civil. 10. A resolução por incumprimento. 11. Situações resolúveis. 12. Circunstâncias relevantes. 13. O fundamento da resolução. IV. Traços do regime: 14. Fundamento e exclusão. 15. A “equiparação” à invalidação. 16. A relação de liquidação. 17. Resolução e indemnização. 18. A retroatividade: sentido e limites. V. Aspetos práticos: 19. O exercício. 20. O exercício indevido. 21. Valor da resolução infundada.