351.83 LEI
Monografia
6551
LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes
Direito do trabalho / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão.- 7ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2021.- 752 p. ; 23 cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-9379-6 (Broch.) : Compra
DIREITO DO TRABALHO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FONTES DE DIREITO, CONTRATO DE TRABALHO, DEVERES DO TRABALHADOR, ACIDENTE DE TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
PARTE I: NOÇÕES GERAIS. Capítulo I- Introdução. Capítulo II- Formação e evolução do direito do trabalho. Capítulo III- Fontes do direito do trabalho. PARTE II: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Capítulo IV- O Contrato de trabalho. Capítulo V- O trabalhador. Capítulo VI- O empregador. Capítulo VII- A Formação do contrato de trabalho. Capítulo VIII- Os deveres do trabalhador. Capítulo IX- O local de trabalho. Capítulo X- O tempo de trabalho. Capítulo XI- Os deveres do empregador. Capítulo XII- Os Poderes do Empregador. Capítulo XIII- Elementos acidentais do contrato de trabalho. Capítulo XIV- Vicissitudes da situação jurídica laboral. Capítulo XV- Acidentes de trabalho e doenças profissionais. Capítulo XVI- O não cumprimento do contrato de trabalho. Capítulo XVII- A cessação do contrato de trabalho. Capítulo XVIII- Os contratos de trabalho sujeitos a regime especial. Capítulo XIX- Os contratos equiparados ao contrato de trabalho. PARTE III: DIREITO COLECTIVO DO TRABALHO. Capítulo XX- Os sujeitos colectivos de trabalho. Capítulo XXI- Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho. Capítulo XXII- Os conflitos colectivos de trabalho. Capítulo XXIII- Os meios de resolução dos conflitos colectivos de trabalho.