35.08OLI
Monografia
1756
OLIVEIRA, Eduardo Sebastião Vaz de
A função pública portuguesa : estatuto novo ou nova política / Eduardo Sebastião Vaz de Oliveira.- Lisboa : [Centro de Estudos Fiscais da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos], 1969.- 115p. ; 21cm
Notas sobre as palestras realizadas nos dias 23 de Janeiro e 12 de Fevereiro de 1969, no Instituto Português de Ciências Administrativas.
(Broch.) : compra
DIREITO DA FUNÇÃO PÚBLICA / Portugal, FUNCIONÁRIO PÚBLICO / Portugal, ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO / Portugal
1- Explicação prévia 2- Noção de estatuto da função pública. 3- Necessidade de um estatuto. 4- âmbito do estatuto. 5- Oportunidade do estatuto. 6- Designação do estatuto. 7- Forma externa do estatuto. 8- Conclusões gerais. 9- Nota final.