PP019
Analítico de Periódico
P95_115
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PEREIRA, Jorge de Brito
Do conceito de obra no contrato de empreitada / Jorge de Brito Pereira
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.54 n.2(Jul.1994), p.569-622
Estante n.º 22
DIREITO CIVIL, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal / Espanha / Itália / Brasil, OBRA, DIREITOS DE AUTOR, SUBEMPREITADA
I- Apresentação e introdução do tema. II: SUBSÍDIOS PARA A COMPREENSÃO NUCLEAR DO OBJECTO DO CONTRATO DE EMPREITADA. 1- Notas introdutórias. 2- Breves referências de Direito Comparado. 3- Termos em que o problema se coloca no Direito português actual. III: ANÁLISE CRÍTICA DA PROBLEMÁTICA REFERENTE AO OBJECTO DO CONTRATO DE EMPREITADA. 1- Introdução e razão de ordem. 2- Tese da aplicação primária das normas do Direito de Autor. 3- Compreensão normativa do processo causal da produção contratada de uma intelectual. IV- Conclusões. Bibliografia. Jurisprudência.