Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_169


SILVA, Nuno Sousa e
Direitos conexos (ao direito de autor) / Nuno Sousa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.76 n.I a IV (Jan.-Dez.2016), p. 355-445
Estante nº 22


PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS

Doutrina. 1. Introdução. 2. Fontes Internacionais. 3. (Alguma) harmonização a nível europeu. 4. O regime português. 5. Conclusão: propostas de alteração legislativa. 6. Quadro-síntese da posição de cada titular.