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SILVA, Nuno Sousa e Direitos conexos (ao direito de autor) / Nuno Sousa e Silva Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.76 n.I a IV (Jan.-Dez.2016), p. 355-445 Estante nº 22 PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS Doutrina. 1. Introdução. 2. Fontes Internacionais. 3. (Alguma) harmonização a nível europeu. 4. O regime português. 5. Conclusão: propostas de alteração legislativa. 6. Quadro-síntese da posição de cada titular. |