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Analítico de Monografia
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PEIXOTO, João
Os mercados da imigração : modos de incorporação laboral e problemas de regulação dos imigrantes estrangeiros em Portugal / João Peixoto
In: Imigração e mercado de trabalho / Ministério da Segurança Social e do Trabalho. - Lisboa : MSST, 2002. - p.57-68 ; 24cm. - (Cadernos Sociedade e Trabalho ; 2). - ISBN 972-704-218-X.
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, MERCADO DE TRABALHO / Portugal, TRABALHADOR IMIGRANTE / Portugal, IMIGRAÇÃO / Portugal, PAÍSES DE LESTE, PALOP, INTEGRAÇÃO SOCIAL / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal
Tanto no caso das migrações internacionais globais como no da imigração para Portugal, não devemos falar de uma imigração em abstracto, nem de uma incorporação semelhante dos migrantes no mercado de trabalho. De facto, há várias modalidades de mercados de trabalho: mercados primários e secundários, situações de enclave étnico, mercados internos de trabalho. Se relembrarmos as principais características sócio-profissionais da imigração estrangeira enm Portugal, fácil é constatar a sua ocupação de vários segmentos: os africanos e europeus de Leste inserem-se nas franjas mais desfavorecidas do mercado secundário de trabalho; os cidadãos da UE preenchem em grande volume o mercado primário, utilizando o canal interno das organizações; e os brasileiros ocupam em muitos casos o mercado primário, mas agindo de modo isolado. Pretendemos argumentar, neste texto, que diferentes modos de incorporação traduzem diferentes características sócio-económicas e solicitam diferentes modos de regulação, e defendemos que outros tipos de mobilidade correspondem a problemas que devem ser regulados, designadamente, as políticas de atracção deliberada de profissionais qualificados; a facilitação dos mecanismos de reconhecimento de competências; e a aproximação das exigências de reconhecimento a migrantes individuais e organizacionais. Em todos estes campos, a iniciativa política portuguesa é escassa, o que opera a contra-ciclo da qualificação crescente das economias e pode eliminar a capacidade concorrencial do país no mercado internacional dos agentes mais qualificados.