351.72 FRA
Monografia
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FRANCO, António L. de Sousa
Finanças públicas e direito financeiro / António L. de Sousa Franco.- 4ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2010].- 2 in 1 vol. ; 23 cm
O exemplar é uma 13ª Reimpressão do vol. 1 [2010]. - 504 p. e vol. 2 [2010]. - 394 p.
ISBN 978-972-40-3119-4 (Broch.) : compra
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, FINANÇAS PÚBLICAS / Portugal, ORÇAMENTO DO ESTADO / Portugal, DESPESAS PÚBLICAS / Portugal, RECEITAS PÚBLICAS / Portugal, IMPOSTOS / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, POLÍTICA FINANCEIRA / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, PATRIMÓNIO PÚBLICO / Portugal
Vol. I: PARTE I: INTRODUÇÃO À REALIDADE FINANCEIRA: Capítulo I - O fenómeno financeiro -- factos e normas. Capítulo II - Evolução histórica das finanças portuguesas. Capítulo III - Estruturas e instituições. Capítulo IV. O património público. Capítulo V - O orçamento estadual. Vol. II: Capítulo VI-A - As despesas públicas. Capítulo VI - As receitas públicas. Capítulo VII - Os impostos em especial. Capítulo VIII - Noções básicas sobre políticas financeiras. Anexos.