PP019
Analítico de Periódico
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SANTOS, Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos
Desvio de trabalhadores e concorrência desleal / Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.75 n.I/II (Jan.-Jun.2015), p. 369-423
Estante nº 22
CONCORRÊNCIA DESLEAL, TRABALHADOR
Doutrina. Capítulo 1. Preliminares. 1. Introdução. 2. Divulgação do tema noutros ordenamentos. 3. Delimitação. 4. Desvio de trabalhadores como acto de concorrência. Capítulo II. Desvio de trabalhadores como acto de concorrência desleal. Secção 1. Considerações gerais. 5. Construção de Oliveira Ascensão; inserção do desvio nos actos de agressão e de desorganização. 6. Desvio com ruptura regular; desvio com ruptura irregular. 7. Desvio sem incitamento a ruptura. 8. Outras construções na doutrina portuguesa. 9. Em sistemas jurídicos estrangeiros. 10. O caso particular do ordenamento italiano. Secção II. Desvio em fase embrionária e em fase liquidatária. 11. Desvio na fase de organização da sociedade. 12. Desvio em caso de liquidação da sociedade atingida. Secção III. As três teorias sobre o desvio. 13. A teoria objectiva. 14. A teoria subjectiva. 15. A teoria intermédia. 16. Em particular: o número de trabalhadores desviados. Secção IV. Objecto do animus nocendi. 17. Acepção tradicional de animus nocente; outras propostas. Secção V. Remédios para o desvio. 18. O meio inibitório. 19. Em especial: a construção de Alberto Russo. Capítulo III. Considerações conclusivas. 20. Síntese dos pontos abordados. 21. Conclusão. Índice bibliográfico. Índice de jurisprudência.