342.9PED
Monografia
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PEDROSA, A. L. Guimarães
Curso de ciência da administração e direito administrativo : prelecções feitas na Universidade de Coimbra / A.L. Guimarães Pedrosa.- 2.ed.- Coimbra : Imprensa da Universidade, [1909].- 359,141p. ; 24cm
2v. in 1
(Broch.) : 50$0
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO / Portugal, SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO LOCAL / Portugal, ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS / Portugal
1.v.: INTRODUÇÃO: PRENOÇÕES E DETERMINAÇÃO DA CIÊNCIA. Tit. I- Prenoções. Cap. I- Sociedade e estado. Cap. II- Personalidade do estado; soberania; funções do poder político. Tit. II- Determinação da ciência. Cap. I- Administração e direito administrativo. Cap. II- Meios de que se utiliza a ciência da administração, fontes, ciências auxiliares e codificação do direito administrativo. Cap. III- Método e plano. Parte I: BASES GERAIS DA VIDA ADMINISTRATIVA DO ESTADO. Tit. I- Teoria das relações administrativas. Cap. I- Sujeitos das relações administrativas. Cap. II- Relações administrativas. Tit. II- Agentes da acção administrativa. Cap. I- Teoria das relações entre agentes públicos e as pessoas administrativas. Cap. II- Condições de admissão aos ofícios e empregos públicos. Cap. III- Deveres, responsabilidades e direitos dos funcionários. Cap. IV- Cessação do serviço do funcionário e seu suprimento. Tit. III- Sistema de administração e coordenação geral da acção administrativa. Cap. I- Centralização e descentralização. 2.v.: Parte II: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Div. I- Serviços de organização. Livro I- Órgãos centrais. Tit. I- Órgãos de execução, autoridades centrais ou governo. Cap. I- Chefe de Estado. Cap. II- Ministros e ministérios. Tit. II- Órgãos de consulta. Cap. I- Parte doutrinal. Cap. II- Agentes comuns aos diversos ministros. Livro II: Órgãos locais. Tit. I- Órgãos dos interesses gerais. Cap. I- Magistrados administrativos. Cap. II- Empregados auxiliares. Tit. II- Órgãos autárquicos circunscricionais e empregados seus auxiliares. Cap. I- Corpos administrativos. Cap. II- Empregados auxiliares.