PP004
Analítico de Periódico
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GOMES, Fátima
Subscrição indirecta e tomada firme / Fátima Gomes
Direito e justiça, Lisboa, v.8 t.1 (1994), p.201-292
Estante n.º 19
DIREITO COMERCIAL, MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, TOMADA FIRME, SUBSCRIÇÃO DE ACÇÕES, AUMENTO DE CAPITAL, DIREITO DE PREFERÊNCIA
Introdução. Capítulo I: DA SUBSCRIÇÃO EM GERAL. 1- Subscrição. 2- Tomada firme. 3- Ensaio de definição. 4- Enquadramento legal. 5- Classificações da subscrição. 6- Regime jurídico da subscrição indirecta. Primeiras considerações. 7- Colocação de valores mobiliários. 8- Sindicatos de colocação. Capítulo II: DA SUBSCRIÇÃO INDIRECTA E TOMADA FIRME. 1- Subscrição indirecta e tomada firme. 2- A subscrição indirecta e o Direito de Preferência nos aumentos de capital. Remissão. 3- Orientações da II Directiva Comunitária em matéria de sociedades e a sua recepção do Direito Nacional. 4- Posição dos accionistas. Preferência legal ou contratual. 5- Contrato de tomada firme como contrato a favor de terceiro ou negócio fiduciário. 6- Tomada firme e a interposição (real). 7- Tomada firme, seus efeitos e Direito Constituendo. 8- Regime das subscrições públicas directas e indirectas. Conclusões.