PP019
Analítico de Periódico
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FRADA, Manuel Carneiro da
A equidade (ou a "justiça com coração") : a propósito da decisão arbitral segundo a equidade / Manuel Carneiro da Frada
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.72 n.1(Jan.-Mar.2012), p.109-146
Estante n.º 22
FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, EQUIDADE, DECISÃO ARBITRAL, INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
1- Introdução: o objectivo do presente estudo. 2- Sobre o conceito de equidade. 3- A situação actual: o seu enquadramento histórico próximo. 4- O espaço da equidade perante o entendimento moderno do sistema jurídico e da metodologia. 5- Conclusão; a tendência contemporânea dominante acerca da equidade. 6- A equidade hoje: em busca de um sentido. 7- Equidade, Justiça, Direito. 8- Exemplos de “remédios” de equidade. 9- Sobre a equidade, o sistema e as suas limitações. 10 - Acerca da metodologia da decisão segundo a equidade e o seu processo. 11 - (cont.) Notas soltas sobre o processo. 12- Características do modelo metódico da decisão segundo a equidade. 13 - (cont.) A justificação da decisão segundo a equidade. 14- Conclusão.