351.712MAR
Monografia
2986
MARTINEZ, Pedro Romano
Contrato de empreitada / Pedro Romano Martinez.- Coimbra : Almedina, 1994.- 251,[2]p. ; 23cm
Relatório de mestrado da cadeira de Direito civil, entregue em 1984.
ISBN 972-40-0769-3 (Broch.) : 2100$0
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, CONTRATO DE EMPREITADA / Portugal, EMPREITADA DAS OBRAS PÚBLICAS / Portugal, SUBEMPREITADA / Portugal, RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO / Portugal
I- INTRODUÇÃO. II- Evolução legislativa. III- Conceito de empreitada. IV- Subempreitada. V- Formação e execução do contrato. VI- Extinção do contrato. VII- Responsabilidade do empreiteiro.