343.343.5COR
Monografia
2949
CORREIA, António Damasceno
O direito à objecção de consciência / António Damasceno Correia.- [Alto dos Moinhos] : Vega, [1993].- 192p. ; 21cm
ISBN 972-699-282-6 (Broch.) : 3098$0
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL / Portugal, DIREITO COMPARADO, SISTEMA JURÍDICO / Portugal, CONCORDATA / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, SERVIÇO CÍVICO / Portugal
Cap. I- Delimitação conceptual. Cap. II- Manifestações históricas da objecção de consciência: os arautos contemporâneos. Cap. III- A objecção de consciência numa perspectiva metajurídica. Cap. IV- As críticas suscitadas à objecção de consciência: a sua contestação. Cap. V- Objecção de consciência nos textos de direito internacional e no direito comparado. Cap. VI- O sistema jurídico português. Cap. VII- Conclusão.