PP016
Analítico de Periódico
P87_31
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MARQUES, José Dias
Teoria Geral da Caducidade / José Dias Marques
O Direito, Lisboa, a.84 n.II e III(Abr.-Set.1952), p.93-123
Estante n.º 27
PRAZO DE CADUCIDADE, PRESCRIÇÃO, REGIME JURÍDICO
Introdução. Parte I. O conceito de caducidade. 1. Na doutrina. 2. Na jurisprudência. 3. Na legislação. 4. Construção dum conceito doutrinal de caducidade. Parte II. Regime de caducidade. 1. O prazo da caducidade. 2. Função substantiva da caducidade. 3. Função adjectiva da caducidade.