PP019
Analítico de Periódico
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ASCENSÃO, José de Oliveira
A preservação do equilíbrio imobiliário como princípio orientador da relação de vizinhança / José de Oliveira Ascensão
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.67 n.1(Jan. 2007), p.5-35
Estante n.º 22
DIREITOS REAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, RELAÇÕES DE VIZINHANÇA, ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO, CONFLITOS DE VIZINHANÇA
1- A carência dum princípio integrador do direito de vizinhança. 2- Delimitação das relações de vizinhança. 3- A responsabilidade sem acção. 4- A responsabilidade por factos lícitos. 5- A responsabilidade por factos ilícitos. 6- O preço do sacrifício ou oneração do direito alheio. 7- A reconstituição do equilíbrio imobiliário. 8- O concurso de pretensões. 9- Deveres de acção. 10-A relação jurídica real de vizinhança. 11- A atipicidade dos deveres de reconstituição de equilíbrio imobiliário. 12- Razoabilidade e dever de reconstituição do equilíbrio imobiliário. 13- Conclusão.