341.178. CEE
Monografia
6725
MESQUITA, Maria José Rangel de
Direito da União Europeia : textos básicos / Maria José Rangel de Mesquita.- Lisboa : AAFDL, 2024.- 536p. ; 23cm
Versões consolidadas resultantes do Tratado de Lisboa.
ISBN 978-972-629-938-7 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, UNIÃO EUROPEIA
Nota prévia. I. Tratado da União Europeia; II. Tratado sobre o funcionamento da União Europeia; III. Protocolos; IV. Anexos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia; V. Declarações anexadas à Ata Final da Conferência Intergovernamental que aprovou o Tratado de Lisboa assinado em 13 de Dezembro de 2007; VI. Quadros de correspondência; VII. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; VIII. Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais; IX. Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007; X. Declaração comum sobre a Conferência sobre o futuro da Europa; XI. Declaração de Granada de 6 de Outubro de 2023; Índice.