PP019
Analítico de Periódico
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FONSECA, Aldino da
Experiência de um magistrado judicial na sala do trabalho em Angola / Aldino da Fonseca
Revista do CEJ, Coimbra, n.1 (1º Sem. 2016), p.243-255
Estante n.º 19
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Angola, MAGISTRADO JUDICIAL / Angola, CEJ / Angola, PALOP / Angola
O presente artigo visa dar uma ideia aos mais variados leitores, tanto aqueles que lidam com os tribunais, como outros que apenas tem algum interesse sobre temas ligado a justiça, mais propriamente, a justiça dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, aquilo que tem sido a vivência do Magistrado junto do tribunal. Refiro-me em sentido amplo na justiça dos PALOP e na vivência do Magistrado, porque, por aquilo que tenho conhecimento, os problemas e as dificuldades são comuns, por razoes históricas. Num primeiro momento, procurei trazer aos leitores, principalmente aqueles que tem pouco ou quase nenhum conhecimento sobre Angola, uma breve ideia sobre como esta estruturado o aparelho judicial angolano, do topo a base, tendo como referência os últimos cinco anos e fazendo referência, sempre que possível, a legislação sobre o qual esta alicerçado. Num segundo momento, tratei de descrever algumas situações concretas com que se depara o Juiz no tribunal do trabalho, apontando sempre as soluções encontradas para resolver os problemas ou contornar as dificuldades vividas no dia-a-dia. Por ultimo, já numa perspectiva de futuro, pretendi demonstrar os esforços institucionais que tem sido feitos, no sentido de melhorar, cada vez mais, o acesso ao direito e a justiça por parte dos cidadãos, que se traduz, em última instância, no melhoramento no acesso aos tribunais. Espero muito sinceramente com este pequeno artigo, contribuir para o intercâmbio entre povos e nações, sobretudo, entre Magistrados que partilham a mesma pátria, no caso, a língua portuguesa.