PP010
Analítico de Periódico
P88_Esp.2009
P88_Esp.2009
COSTA, Eduardo Maia
A responsabilidade social dos juízes / Eduardo Maia Costa
Julgar, Lisboa, N.especial (2009), p.265-269
Estante n.º 13. Número especial dedicado ao oitavo Congresso dos Juízes Portugueses subordinado ao tema: "O poder judicial numa democracia descontente- impasses, desafios e modernização da justiça"
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, MAGISTRADO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL, ASSOCIATIVISMO
A responsabilidade social dos juízes, essencial para a legitimação da actividade jurisdicional, perspectiva a partir da sujeição das decisões judiciais ao controlo da crítica, quer especializada, quer da própria opinião pública. O autor disserta sobre as condições de natureza institucional e social que a podem concretizar. Entre as primeiras, sublinha as da publicidade e transparência do processo e da fundamentação das decisões....