347.91/.95COS
Monografia
1024
COSTA, Ary de Almeida Elias da
A legitimidade das partes na doutrina e na jurisprudencia / Ary de Almeida Elias da Costa.- Coimbra : Almedina, 1965.- 180,[1]p. ; 25cm
(Broch.) : 30$00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, LEGITIMIDADE DAS PARTES / Portugal, ACÇÃO DE REINVINDICAÇÃO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, ACÇÃO PENAL / Portugal
Cap. I- O problema da legitimidade em tese geral. Cap. II- A legitimidade das partes e a pluralidade de sujeitos da relação juridica. Cap. III- A legitimidade das partes nas acções de investigação de paternidade ilegitima. Cap. IV- A legitimidade das partes nas acções fundadas em contratos. Cap. IV- A legitimidade das partes nas acções de reivindicação. Cap. VI- A legitimidade das partes nas acções de preferencia. Cap. VII- A legitimidade das partes nas acções de responsabilidade civil por acidentes de viação. Cap. VIII- A legitimidade das partes em processo penal.