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Analítico de Monografia
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QUADROS, Fausto
O alargamento da soberania dos Estados Membros da União Europeia por efeito do princípio da subsidiariedade / Fausto de Quadros
Estudos em homenagem ao Professor Doutor João Caupers VOL I - coordenadores Mário Aroso de Almeida, Mariana França Gouveia, Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Vera Eiró, Gonçalo de Almeida Ribeiro. - 1.ª ed. - Coimbra; Gestlegal, 2024 - p. 281-297; 24cm - ISBN 978-989-9136-54-0
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMUNITÁRIO, SUPRANACIONALIDADE, PODER POLÍTICO, UNIÃO EUROPEIA (UE/EU), LIMITES, SOBERANIA, ESTADOS MEMBROS, PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE
I- Introdução. II- O poder supranacional da União Europeia. III- Supranacionalidade mas não soberania. IV- A soberania limitada dos Estados Membros. V- A subsidiariedade entre a soberania dos Estados Membros e o poder político da União. O alargamento, através do princípio da subsidiariedade, da soberania dos Estados. VI- Idem: as vantagens da subsidiariedade para a União e para os Estados Membros. Em especial, o complemento entre a descentralização externa e a descentralização interna. VII- Conclusão.