PP010
Analítico de Periódico
P88_38
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PEREIRA, Alexandre L. Dias
Comunicação ao público : um "grande direito"? : enfoque jurisprudencial / Alexandre L. Dias Pereira
Julgar, Lisboa, n.38 (Maio-Ago. 2019), p.193-202
Estante n.º 13
DIREITOS DE AUTOR, COPYRIGHT, OBRAS INTELECTUAIS, DIREITOS CONEXOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, PROPRIEDADE, TECNOLOGIA
Partindo de uma interpretação da noção de comunicação ao público como tipo aberto de modos de exploração económica de obras literárias ou artísticas, o autor analisa o direito de comunicação ao público na jurisprudência do TJUE, os direitos conexos dos produtores de fonogramas e dos organismos de radiodifusão, os novos modos de utilização de obras literárias ou artísticas e de prestações protegidas por direitos de autor ou direitos conexos, bem como os actos não abrangidos pela noção de comunicação ao público.