347.1ASC
Monografia
4689
ASCENSÃO, José de Oliveira
O direito : introdução e teoria geral / José de Oliveira Ascensão.- 13.ed.- Coimbra : Almedina, (2005).- 677p. ; 23 cm
ISBN 972-40-24443-1 (Broch.) : Compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, ORDEM JURÍDICA / Portugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA LEI / Portugal, INTEGRAÇÃO DE LACUNAS / Portugal, SUCESSÃO DE LEIS / Portugal
Parte I: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Tit. I- Preliminares. Tit. II- A ordem jurídica. Cap. I- A ordem social. Cap. II- A ordem jurídica como ordem normativa. Tit. III- Ciências que estudam o direito. Cap. I- Noções gerais. Cap. II- História do direito. Cap. III- Sistema actuais de direito. Cap. IV- Filosofia do direito. Tit. IV- Caracterização da ordem jurídica. Cap. I- O valor da ordem jurídica. Cap. II- A função do direito. Cap. III- Ciência do direito. Parte II: TEORIA DO DIREITO. Tit. V- A solução do caso por vias não normativas. Tit. VI- Fontes do direito. Cap. I- Modalidades. Cap. II- Ramos do direito. Cap. III- Codificação. Tit. VII- Determinação das regras. Cap. I- Generalidades. Cap. II- Interpretação. Cap. III- A integração das lacunas. Cap. IV- Interpretação enunciativa. Cap. V- Método jurídico. Tit. VIII- A regra jurídica. Cap. I- Caracterização. Cap. II- Classificação das regras jurídicas. Cap. III- Concurso e conflito de regras. Cap. IV- Sucessão de leis: âmbito da lei nova e da lei antiga. Cap. V- Aplicação da lei no espaço. Cap. VI- Hierarquia das fontes das regras. Tit. IX- A aplicação da regra jurídica. Apêndice. Bibliografia.