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Monografia
1744
MOTA, José C. Freitas
Estudo e compilação das taxas dos organismos de coordenação económica dependentes do Ministério da Economia em relação ao período de 1965/1967 / José C. Freitas Mota.- Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, 1969.- 148p. ; 21cm. - (Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal ; 71)
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, TAXAS / Portugal, ORGANISMOS DE COORDENAÇÃO ECONÓMICA / Portugal, MINISTÉRIOS / Portugal, ECONOMIA / Portugal
1. Introdução. - 2. Taxas que constituem receita dos organismos de coordenação económica dependentes do Ministério da Economia: 2.1. Comissão Reguladora dos Cereais do Arquipélago dos Açores (C. R. C. A. A.). - 2.2. Comissão Reguladora do Comércio de Algodão em Rama (C. R. C. A. R.). - 2.3. Comissão Reguladora do Comércio de Arroz (C. R. C. A.). - 2.4. Comissão Reguladora do Comércio de Bacalhau (C. R. C. B.). - 2.5. Comissão Reguladora das Moagens de Ramas (C. R. M. R.). - 2.6. Comissão Reguladora das Oleaginosas e Óleos Vegetais (C. R. O. O. V.). - 2.7. Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos (C. R. F. Q. F.). - 2.8. Instituto Nacional do Pão (I. N. P.). - 2.9. Instituto Português de Conservas de Peixe (I. P. C. P.). - 2.10. Instituto do Vinho do Porto (I. V. P.). - 2.11. Junta dos Lacticínios da Madeira (J. L. M.). - 2.12. Junta Nacional do Azeite (J. N. A.). - 2.13. Junta Nacional da Cortiça (J. N. C.). - 2.14. Junta Nacional das Frutas (J. N. F.). - 2.15. Junta Nacional dos Produtos Pecuários (J. N. P. .P.). - 2.16. Junta Nacional dos Resinosos (J. N. R.). - 2.17. Junta Nacional do Vinho (J. N. V.). - 3. Notas finais. - Apêndice legislativo.