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Analítico de Monografia
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SANTOS, José C. Gomes
A equidade fiscal revisitada / José C. Gomes Santos
In:Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - p.407-418 ; 23cm. - ISBN 972-32-1396-6
DIREITO FISCAL, PRINCIPIO DA EQUIDADE
- 1.O conceito "tradicional" de equidade fiscal (a justa partilha) e "trade-offs". 2.As diferentes vertentes / manifestações de EQF - 2.1.A EqF entre contribuintes / pessoas singulares - 2.2.A EqF numa perspectiva dinâmica de "ciclo de vida" - 2.3.A EqF no tratamento de entes colectivos / empresas - 2.4.A EqF na incidência sobre factores produtivos - 2.5.A EqF intergeracional - 2.6.A EqF entre regiões (federalismo) - 2.7.A EqF a nível internacional (concorrência fiscal). 3.A EQF: tema e desafio "intemporal". Autores e obras de referência.