PP019
Analítico de Periódico
P89_11
P89_11
MIRANDA, Yara
Venda de coisa alheia / Yara Miranda
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.6 n.11 (2005), p.111-144
Estante n.º 13
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, VENDA DE BENS ALHEIOS, DIREITO COMPARADO
Introdução. I- O CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1- Objecto da compra e venda. 2- Efeitos da compra e venda. II- ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGIME DA VENDA DE BEM ALHEIO. 3- Noção de venda de coisa alheia. 4- Venda de bens alheios e venda de bens futuros. 5- O contrato-promessa de compra e venda de coisa alheia. III- A VENDA DE COISA ALHEIA NALGUNS DIREITOS ESTRANGEIROS. 6- Compra e venda obrigacional. 7- Compra e venda real. IV- O REGIME DA VENDA DE COISA ALHEIA NO DIREITO PORTUGUÊS. 8- Código Civil de Seabra. 9- Análise do regime do Código Civil vigente. 10- Compra e venda comercial. 11- Valor do negócio. a) Em relação ao proprietário do bem. b) Na relação interna. Conclusão.