PP010
Analítico de Periódico
P88_23
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CASANOVA, J.F. de Salazar
A janela de oportunidade do novo Código de Processo Civil / J.F. de Salazar Casanova
Julgar, Lisboa, n.23 (Mai.-Ago. 2014), p.11-19
Estante n.º 13
CELERIDADE PROCESSUAL, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA, SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
No âmbito da gestão processual, o Autor discorre sobre o regime previsto no novo Código do Processo Civil e procura estabelecer alguns paralelismos com as normas da Lei de Arbitragem Voluntária. Com uma visão moderna e original da função do processo na realização do Direito, advoga-se a possibilidade de aproveitar o novo Código de Processo Civil para que se utilizem efectivos mecanismos de simplificação e celeridade processual, apontando-se exemplos concretos, salvaguardando os direitos fundamentais das partes.