342 VEI
Monografia
6644
VEIGA, Paula
O que faz do Presidente da República Portuguesa um Presidente Republicano? : Estatuto Constitucional / Paula Veiga prefácio Jorge Miranda.- 1.ª ed.- Forte da Casa : Petrony, 2018.- 317 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-685-241-4 (Broch.) : Oferta
DIREITO CONSTITUCIONAL, PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Nota prévia. Prefácio. Introdução. Parte I. Pressupostos para uma análise teórico-dogmática do Estatuto Constitucional do Presidente da República Português numa concepção Republicana. Capítulo I. O Presidente da República na memória republicano-constitucional portuguesa: traços fundamentais. 1. Razão de ordem. 2. Questão metodológica prévia. 3. Modelos. 4. O conceito de Chefe de Estado na memória constitucional portuguesa. Capítulo II. O Presidente da República na Constituição de 1976: entre o texto e o contexto. 1. Primeira aproximação às normas constitucionais reguladoras do Presidente da República. 2. Contextualização: dimensões fundamentais do estatuto constitucional de um Presidente da República em sistemas não presidenciais. 3. Acervo sobre o estatuto constitucional (funcional) do Presidente da República na Constituição de 1976. Parte II. Reconstrução teórico-dogmática do Estatuto Constitucional do Presidente da república numa concepção Republicana. Capítulo I. Dimensão substantiva. 1. Presidente da República e República. 2. Presidente da República e representação. 3. Reconstrução crítica da função de representação do Presidente da República: do Presidente representante da unidade do Estado (paradigma clássico) ao Presidente representante do Estado e da Comunidade plural (paradigma cosmopolita). Capítulo II. Dimensão funcional. 1. Premissas iniciais. 2. Delimitação negativa. 3. Delimitação positiva. Bibliografia.