351.713MOT
Monografia
2252
MOTA, António Manuel Cardoso
Tributação dos serviços : imposto de transações : imposto de turismo / António Manuel Cardoso Mota.- Coimbra : Coimbra Editora, 1984.- 190p. ; 23cm
(Broch.) : 500$0
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, IMPOSTO DE TRANSACÇÕES / Portugal, IMPOSTO DE TURISMO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Parte I: IMPOSTO DE TRANSACÇÕES SOBRE SERVIÇOS. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e impugnações. Cap. IX- Penalidades. Cap. X- Disposições diversas. Parte II: IMPOSTO DE TURISMO. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e impugnações. Cap. IX- Penalidades. Cap. X- Disposições diversas. Parte III: SUPLEMENTO: Evolução histórico-legislativa do imposto de turismo.