341.1UE
Monografia
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CUNHA, Paulo de Pitta e
A integração europeia no dobrar do século / Paulo de Pitta e Cunha.- Coimbra : Almedina, [2003].- 199p. ; 23cm
ISBN 972-40-1866-0 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, UNIÃO MONETÁRIA EUROPEIA, EURO, FEDERALISMO, BANCO CENTRAL, HARMONIZAÇÃO FISCAL, MOEDA ÚNICA, REFORMA FISCAL, SISTEMA FISCAL, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, SUCURSAL / Portugal, ZONA FRANCA / Portugal, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, IRS, IRC, UEM
I - Problemas da integração europeia. 1. A união monetária e o federalismo financeiro. 2. O pendor federal da integração - a União Europeia e o Mercosul. 3. O euro. 4. As cooperações reforçadas. 5. The federalist impulses in the European integration. 6. The flimsiness of the euro - a currency without a state. 7. Os bancos centrais nacionais e a função emissora no âmbito do eiro-sistema. 8. Da moeda unica em diante: as visões a longo prazo da integração. 9. Três anos na moeda única. 10. A convenção europeia. 11. Tax harmonization. 12. A via federal. 13. O Tratado de Nice - um contributo modesto para a construção europeia. II - Outros temas com reflexos na integração. 1. O sistema fiscal no limiar do século XXI. 2. A fiscalidade do sector financeiro: desafios e constrangimentos. 3. Sobre o regime de beneficios fiscais das sucursais financeiras nas zonas francas portuguesas. 4. Alterações na tributação do rendimento: reforma fiscal ou simples ajustamentos?