34 TEL
Analítico de Monografia
5520
MARTINS, Afonso D'Oliveira
Conceito e regime do terceiro sector : alguns aspectos / Afonso D'Oliveira Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira Martins
In: Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa: Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles, 90 anos, p. 7-37; 24 cm - ISBN 978-972-40-3149-1
1. Conceito e categorias de entidades do Terceiro Sector. 2. Dimensão do Terceiro Sector em Portugal. 3. O Terceiro Sector e a Constituição. 4. Regime de criação, modificação e extinção das entidades do Terceiro Sector( das fundações e associações, em particular). 5. A aquisição do estatuto de pessoas colectivas de utilidade pública. 6. Actividades, organiozação e funcionamento das entidades do Terceiro Sector. 7. Regime de controlo das entidades do Terceiro Sector. 8. Fundamento económico-financeiro e regime fiscal do Terceiro Sector.