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Monografia
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HOMENAGEM A JOSÉ GUILHERME XAVIER DE BASTO
Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto / [org.] J. L. Saldanha Sanches, [org.] António Martins.- Coimbra : Coimbra Editora, [2006].- 573 p. ; 1 foto ; 23 cm.
ISBN 972-32-1396-6
978-972-32-1396-6 (Encad.) : Compra
VÁRIA, FISCALIDADE, IMPOSTO, ECONOMIA, DIREITO DA ECONOMIA, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FISCAL, DIREITO FISCAL INTERNACIONAL, DIREITO FISCAL ECONÓMICO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO PENAL FISCAL
-- A. J. Avelãs Nunes / Breve reflexão sobre algumas questões teóricas suscitadas pelo Tableau Économique ; Ana Maria Rodrigues - Belmiro Moita / As formas de organização dos grupos não financeiros portugueses - Uma análise empírica ; António Martins / A internacionalização das empresas e a tributação dos lucros : uma análise preliminar para o caso português ; Cidália M. Mota Lopes / Os custos de tributação na história da economia ; Clotilde Celorico Palma / O controlo da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia - Ponto de situação dos trabalhos do Grupo do Código de Conduta ; Fernando Rocha Andrade / Reflexões em torno do "imposto mais estúpido do mundo" ; Filipe Regêncio Figueiredo / A tributação automóvel na União Europeia (Reflexões em torno de uma tentativa de harmonização fiscal do sector) ; Francisco de Sousa da Câmara / A tributação dos rendimentos do software obtidos por não residentes ; Gonçalo Avelãs Nunes / Estado social e tributação directa sobre as empresas na União Europeia ; Isabel Marques da Silva / O Regime Geral das Infracções Tributárias e as infracções contra a segurança social ; J. L. Saldanha Sanches - João Taborda da Gama / Audição - Participação - Fundamentação: a co-responsabilização do sujeito passivo na decisão tributária ; James B. Mackie III / Tax Policy Design in a Global 21st Century Economy [e] The Uncertain Effects of Integrating Personal and Corporate Taxes in an Open Economy ; João José Amaral Tomaz / A redescoberta do imposto proporcional (flat tax) ; José C. Gomes Santos / A equidade fiscal revisitada ; José Casalta Nabais / Liberdade de gestão fiscal e dualismo na tributação das empresas ; Manuel Porto / As perspectivas financeiras para 2007-2013 ; Margaret Reed / Current Issues in U. S. Corporate Income Tax Reform ; Maria Isabel Namorado Clímaco / Os Jogos de Fortuna e Azar - O lazer tolerado ou o "vício" legalizado? ; Maria Odete Oliveira / Algumas notas sobre o procedimento de consulta tributária ; Paulo de Pitta e Cunha / A Constituição Europeia e a contestação do modelo neoliberal ; Patrícia Noiret Cunha / Discriminação fiscal na jurisprudência dos Estados Unidos e da União Europeia: esboço de um estudo comparado ; José Manuel M. Cardoso da Costa / Ainda a distinção entre «taxa» e «imposto» na jurisprudência constitucional.