PP019
Analítico de Periódico
P83_101
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GOMES, Carla Amado
Desclassificação e desqualificação do património cultural : ideias avulsas / Carla Amado Gomes
Revista do Ministério Público, Lisboa, a.26n.101(Jan.-Mar.2005), p.9-51
Estante nº 27
DIREITO, ADMINISTRATIVO, PATRIMÓNIO, CULTURAL, PATRIMÓNIO, CULTURAL, DESCLASSIFICAÇÃO
1. A classificação de bens culturais. Aspectos gerais. 1.1. Em especial, a margem de livre decisão administrativa no acto de classificação de um bem cultural. 2. A Desclassificação de bens culturais; 2.1. Figuras afins da desclassificação. 2.2. Natureza do acto de desclassificação. 3. A desqualificação de bens incorpóreos de interesse cultural. 3.1. Um apontamento sobre o "Caso Barrancos". 3.2. A desqualificação de tradições culturais desconformes com valores constitucionais fundamentais. 4. Notas finais.