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Monografia
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ESTUDOS EM MEMÓRIA DO PROF. DOUTOR J. L. SALDANHA SANCHES
Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2011.- 922p. ; 24 cm
Vol. II: Direito privado, processual e criminal
ISBN 978-972-32-1958-6 (Encad.) : Compra
VÁRIA, DIREITO PRIVADO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO CRIMINAL / Portugal
Publicidade e tutela do consumidor / Adelaide Menezes Leitão. Notas sobre os acordos parassociais relativos à transmissão de acções : em especial, os acordos ditos «de bloqueio» / Alexandre Soveral Martins. Exoneração do passivo restante e forum shopping na insolvência de pessoas singulares na União Europeia / António Frada de Sousa. O capital social e o SNC / António Pereira de Almeida. Proteção ao acionista minoritário no Brasil : Breve histórico, estrutura legal e evidências empíricas / Bruno M. Salama, Viviane Muller Prado. Contratos de liberalidade : em especial os contratos para o uso de coisas corpóreas e incorpóreas / Carlos Ferreira de Almeida. Titularidade do direito à greve, dever de paz social e exercício do direito à greve nas microempresas / Catarina de Oliveira Carvalho. Contratos internacionais da propriedade intelectual / Dário Moura Vicente. Da prisão como instrumento coercitivo para o cumprimento de provimentos judiciais no Brasil : por uma releitura da prisão civil por inadimplemento de dever alimentar / Elton Venturi. Há espaço para uma função punitiva da responsabilidade civil extracontratual? um contributo da análise económica do direito / Felipe Teixeira Neto. Afecto e justiça do caso concreto no direito da família : "utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?" / Jorge Duarte Pinheiro. Efeitos patrimoniais da união estável Álvaro Villaça Azevedo : um homem a frente de seu tempo / José Fernando Simão. Liberdade de criação e direito de autor : uma coexistência pacífica? / José de Oliveira Ascensão. A fiança mercantil : breves reflexões / José Engrácia Antunes. Sobre o caso julgado formal / José Lebre de Freitas. Um ano no Reino da Procuradoria : Conselho Superior do Ministério Público, a janela indiscreta? / José Luís Bonifácio Ramos. Da sub-rogação legal do segurador à luz da nova lei do contrato de seguro : Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril / Júlio Manuel Vieira Gomes. Dispositivos tecnológicos de protecção e direito de acesso do público / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Apontamentos sobre capital social e património nas sociedades comerciais : direito das sociedades e direito da contabilidade / Manuel António Pita. Sobre a (vera e própria) denúncia do contrato de arrendamento. considerações gerais / Manuel Januário da Costa Gomes. Crimes de expressão no código penal : alguns paradigmas / Margarida Silva Pereira. O incidente de qualificação da insolvência / Maria do Rosário Epifânio. Uma questão de competência (jurisdicional internacional) a Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, e os artigos 65.º e 65-a do Código de Processo Civil / Maria João Matias Fernandes. Ações preferenciais sem voto uma abordagem da atual realidade portuguesa / Maurício Andere von Bruck Lacerda. Algumas notas sobre a dignidade da pessoa humana, os fins das penas e as “penas de trabalho” / Miguel da Câmara Machado. A execução das dívidas dos cônjuges : perspectivas de evolução / Miguel Teixeira de Sousa. Injustiça intolerável e ruptura do caso julgado / Paula Costa e Silva. Acordos parassociais : estrutura e delimitação / Paulo Câmara. Os direitos e deveres do arguido / Paulo de Sousa Mendes. O que é um interesse, no sentido que geralmente interessa aos juristas? / Pedro Múrias. Soluções alternativas de resolução de conflitos, em especial a arbitragem / Pedro Romano Martinez. “Maus tratos em crianças e jovens : intervenção da saúde” : um novo paradigma os núcleos de apoio a crianças e jovens em risco / Sandra Tavares.