351.83SOU
Monografia
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SOUSA, Soeiro de
Aspectos da protecção social no desemprego : seguro-desemprego / Soeiro de Sousa.- Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1966.- 63p. ; 23cm. - (Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra ; 13)
(Broch.) : compra
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DESEMPREGO / Portugal, PROTECÇÃO SOCIAL / Portugal
1. GENERALIDADES. - 1.1. Aspectos internacionais. - 1.2. Formas de concretização na prática. - 1.3. O desemprego no quadro dos riscos sociais. - 1.4. Exigências e enquadramento do seguro-desemprego. - 2. A PROTECÇÃO SOCIAL NO DESEMPREGO E O GRAU DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. - 3. RELAÇÕES COM O SERVIÇO DE EMPREGO. - 3.1. Relações de complementaridade. - 3.2. O seguro-desemprego e a política de mão-de-obra. - 4. RELAÇÕES ENTRE O SEGURO-DESEMPREGO E OUTRAS MODALIDADES DA SEGURANÇA SOCIAL. - 4.1. O pagamento das contribuições. - 4.2. Com o seguro-doença-invalidez. - 4.3. Com o seguro-reforma. - 4.4. Com o seguro-sobrevivência. -6. A PROTECÇÃO NO DESEMPREGO EM PORTUGAL. - 5.1. No âmbito da previdência social. - 5.2. Através do Comissariado de Desemprego. - 5.3. Através do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra. - 6. CONCLUSÃO. - Apêndice: Formas de desemprego.