Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P95_126


SILVA, Paula Costa e
A transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário / Paula Costa e Silva
Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, a.58 n.1(Jan.1998), p.337-376
Estante n.º 22


DIREITO COMERCIAL, MERCADO DE VALORES, TRANSMISSÃO

1. Introdução: colocação geral do problema e razão de ordem. 2. O conceito de transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário. 3. As situações em que é lícita a transmissão de valores mobiliários fora de mercado secundário. 3.1. A regra geral: obrigatoriedade de transmissão em mercado secundário de valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa ou em mercado especial. 4. O regime de transmissão intervivos de valores mobiliários fora de mercado secundário. 5. O regime aplicável à transmissão mortis causa de valores mobiliários.