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Analítico de Monografia
6019
LAIRES, Rui
A Isenção do IVA Aplicável aos Serviços Prestados por Artistas / Rui Laires
In: Estudos em memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches / organizadores Paulo Otero, Fernando Araújo, João Taborda da Gama. - [Coimbra]: Coimbra Editora, 0000-0000. - 4.v.: Direito Fiscal: Tributação do Consumo e do Património, Fiscalidade Ambiental e Tributação do Rendimento, p. 397-437; 24 cm.
DIREITO FISCAL / Portugal, IVA / Portugal, ARTISTA / Portugal, ISENÇÃO FISCAL / Portugal, VIDEOGRAMAS / Portugal, FONOGRAMAS / Portugal
1. Introdução; 2. Legislação do IVA aplicável; 3. Anterior doutrina administrativa sobre a da norma de isenção; 4. Aspectos a considerar na delineação do âmbito da isenção; 5. Âmbito da isenção que abrange os serviços prestados por artistas; 6. Conclusão.