341.1.PER
Monografia
6093
Temas de Direito Aduaneiro / Tânia Carvalhais Pereira [coord.].- Coimbra : Almedina, S.A., 2014.- 444p. ; 24 cm. - (Temas de Direito Aduaneiro)
ISBN 978-972-40-5485-8 (Broch.) : Oferta
DIREITO ADUANEIRO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
Direito Aduaneiro Europeu; O Direito Aduaneiro da União - O Novo Código Aduaneiro da União - Ricardo de Deus; Introdução aos Regimes Aduaneiros - Tânia Carvalhais Pereira; A Competitividade e os Regimes Aduaneiros - Ana Paula Caliço Raposo; A Exportação e a Importação de Mercadorias - Rogério M. Fernandes Ferreira e Sérgio Brigas Afonso; Constituição da Divida Aduaneira na Importação - José António de Jesus dos Anjos; O Critério da Transformação Substancial nos Processos Aquisitivos da Origem Não Preferencial - José Rijo; A Caução Global de Desalfandegamento - Filipa Duarte Gonçalves; O IVA Aduaneiro e os Casos do "Roubo de Jóias" e das Vendas Sucessivas - Alexandra Martins, Ana Roldão e Pedro Moreira; Informação Pautal Vinculativa (IPV) e Informação Vinculativa em matéria de origem (IVO) - João Taborda da Gama; Contencioso Aduaneiro - António Brigas Afonso; O Contencioso Aduaneiro e o papel do TJUE: Algumas Questões Controversas - Álvaro Caneira; A Arbitragem nos Direitos Aduaneiros e nos IEC: Um Ponto Final ou um Ponto de Passagem? - Manuel Teixeira Fernandes; Direito Aduaneiro e Comercio Internacional - Regime Aduaneiro e Preços de Transferência - Susana Claro e Clara Ditmer; Os Incoterms e o Direito Aduaneiro - Ana Pinelas Pinto e Lília Tomé de Azevedo; A Articulação entre o Direito Aduaneiro Europeu e as Normas da OMA e da OMC - Frederico Velasco Amaral; A Cooperação Aduaneira no âmbito da CPLP: os "Novos" Códigos Aduaneiros da CPLP - Deolinda Reis Simões; O Direito Aduaneiro Angolano: Objecto, Fontes e Natureza - Garcia Afonso.