PP904
Analítico de Periódico
LEITE, José Rubens Morato, e outro
Dano ambiental e compensação ecológica no direito brasileiro / José Rubens Morato Leite, Cristina Camilo Dagostin, Luciano Giordani Schimidtz
Lusíada. Revista de ciência e cultura, Porto, n.1-2(2001), p.387-414
ISSN 0872-2498
DIREITO DO AMBIENTE / Brasil, POLÍTICA DO AMBIENTE / Brasil, DANO ECOLÓGICO / Brasil, RESPONSABILIDADE CIVIL / Brasil, REPARAÇÃO DE DANOS / Brasil
Introdução. 1- Política nacional do meio ambiente e responsabilização civil. 2- Funções da responsabilidade civil. 3- Dano ambiental. 3.1- Conceituação de dano ambiental. 3.2- Classificação do dano ambiental. 4- Dano extrapatrimonial. 5- Formas de reparação do dano ambiental. 6- Compensação ecológica. 6.1- Definições, espécies e aspectos práticos. 6.2- Parâmetros e idéias para a compensação ecológica. 7- Valor do dano ambiental. 8- Métodos para avaliação do dano ambiental. Considerações finais.