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Analítico de Monografia
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GONÇALVES, Maria Eduarda
Entre as lógicas do mercado e da sociedade de informação: tendências da propriedade intelectual na União Europeia / Maria Eduarda Gonçalves
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco III - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.59-85.
DIREITO INFORMÁTICO, INTERNET, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS DE AUTOR, DIREITO COMUNITÁRIO
- Introdução. Programas de computador: do direito de autor ao direito de propriedade industrial - A opção pelo direito de autor - Os limites do direito de autor - Patentes de software? Protecção jurídica de bases de dados: um equilíbrio difícil - "Obra de informação": um conceito novo - Direito de autor e direito "sui generis" - A jurisprudência do TJCE. Propriedade intelectual na Internet: tradição ou inovação? - A reconfiguração dos direitos de reprodução, comunicação e distribuição - As excepções ao direito de autor. Conclusão. Bibliografia. - [Em relação: Directiva 96/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, transposta para DL 122/2000, de 04/VII - Directiva 2001/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho de 22/V - Jurisprudência TJCE: Ac. de 9 de Novembro de 2004, no Proc. C-203/02].