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Analítico de Monografia
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SOUSA, Constança Urbano de
A directiva nº 2004/38/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e o direito dos cidadãos comunitário ao reagrupamento familiar / Constança Urbano de Sousa
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco I - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.629-654.
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DA FAMÍLIA, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, DIREITO DE RESIDÊNCIA
- Introdução. I-Âmbito de aplicação pessoal do direito dos cidadãos da União ao reagrupamento familiar - 1.A noção de "membros da família" - 1.1.O cônjuge - O casamento entre pessoas do mesmo sexo - 1.2.O parceiro com quem um cidadão da União contraiu uma parceria registada - 1.3.Os descendentes directos - 1.4.Os ascendentes directos. 2.Outros membros da família que podem ser beneficiários. 3.O parceiro de facto. II-O exercício do direito de livre circulação e residência dos membros da família do cidadão comunitário - 1.Direito de saída e de entrada - 2.Direito de residência - 2.1.Direito de residência até três meses (direito de permanência) - 2.2.Direito de residência de duração superior a três meses (direito de residência de longa duração) - 2.3.Direito de residência permanente. III-O estatuto dos membros da família titulares do direito de residência - 1.O princípio da não discriminação em razão da nacionalidade ou do tratamento nacional - 2.O direito ao exercício de uma actividade profissional no Estado-Membro de acolhimento - 3.Protecção acrescida contra expulsão por razões de ordem pública ou segurança pública. Conclusões.