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Analítico de Monografia
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MARTINEZ, Pedro Romano
Nulidade de cláusulas de convenções colectivas de trabalho : o período experimental no contrato de trabalho desportivo / Pedro Romano Martinez
In: Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco III - Dir. [de] Jorge Miranda - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Coimbra: Coimbra Editora, 2006. - p.735-751.
DIREITO DO TRABALHO
- 1. Apresentação do problema. 2. Período experimental - a)-Noção - b)- Fundamento - c)- Regime. 3. Período experimental no contrato a termo - a)-Regime comum - b)- Regime especial dos desportistas profissionais - c)- Aplicação do Código de Trabalho ao contrato de trabalho desportivo. 4. Período experimental em contratos sucessivos. 5. Alteração do período experimental - a)-Disposição legal - b)- Instrumento de regulamentação colectiva de trabalho - c)- Acordo das partes.