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Monografia
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ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS
Colectânea de estudos e documentação sobre refugiados / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.- Lisboa : ACNUR, 1997.- pag.var. ; 22cm
V.1. Encadernação com lombada em aspiral.
(Broch.) : oferta
DIREITO DE ASILO, DIREITO DOS REFUGIADOS, DIREITOS DO HOMEM, REFUGIADO, ASILO, ESTATUTO DE REFUGIADO
Vol. I: A- Estatuto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. B- Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951. C- Protocolo de Nova Yorque, de 31 de Janeiro de 1967, adicional à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados. D- Manual de procedimentos e critérios a aplicar para determinar o Estatuto de Refugiado, de acordo com aConvenção de 1951 e o protocolo de 1967 relativos ao Estatuto dos Refugiados, Genebra, Janeiro de 1992. E- Convenção da Organização de Unidade Africana (O.U.A.) que rege os aspectos específicos dos problemas dos refugiados em Áfrca, adoptada pela Conferência de Chefes e do Governo aquando da Sexta Sesão Ordinária, Adis-Abeba, 10 de Setembro de 1969. F- Declaração de Cartagena sobre a protecção internacional dos refugiados na América Central, México e Panamá: problemas jurídicos e humanitários, sob os auspícios do governo da República da Colômbia, Cartagena, 19-22 de Novembro de 1984. G- Conclusões adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre protecção internacional de Refugiados (EXCOM). H- Introdução à protecção internacional dos refugiados. I- Determinação do Estatuto de Refugiado - guia de formadores. J- Determinação do Estatuto de Refugiado - Módulo de capacitação. L- Interpretar num contexto de refugiados. M- Entrevista de requerentes ao Estatuto de Refugiado. N- Resoluções. O- Nota sobre protecção internacional - protecção internacional em situações de influxo em larga escala P- Protecção de refugiados. perguntas e respostas Q- Documento de informação do ACNUR, 1994. Vol. II: A- A situação dos refugiados no mundo, em busca de soluções. B- Soluções regionais. C- Moçambique. D- Angola. E- Conclusão sobre a Conferência da Comunidade dos Estados Independentes. F- Conclusões adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre protecção internacional de refugiados (EXCOM). G- Técnicas básicas de formação - guia de formadores. H- Repatriamento Voluntário - módulo de formação, RP1. I- Repatriamento Voluntário - guia de formadores, RP1. J- Estudo sobre assuntos de protecção na Europa Ocidental: tendências legislativas e posições tomadas pelo ACNUR. L- Resolução relativa às garantias mínimas dos processos de asilo. M- Posição comum sobre a aplicação harmonizada da definição do termo "refugiado". N- Procedimentos de asilo justos e céleres. O- Acordos de readmissão, protecção em país terceiro seguro e políticas de asilo. P- "Asilo sob ameaça". Q- Modelo de um sub-acordo operacional (projecto em Portugal/95): acordo sob o programa do ACNUR entre o Ministério doTrabalho e da Segurança Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. R- Excertos do documento informativo sobre o ACNUR.