347.51 ROD
Monografia
6847
RODRIGUES, António Barroso
O Concurso de Responsabilidade Civil : Ensaio sobre o Concurso das Modalidades Delitual e Obrigacional de Responsabilidade Civil / António Barroso Rodrigues.- 2.ª ed.- [Coimbra] : Almedina, [2024].- 797 p. ; 23 cm. - (Monografias)
ISBN 978-989-40-1949-7 (Broch.) : Compra
RESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, MÉTODO
Índice. Considerações introdutórias. § 1. Enunciado do problema; delimitação do objeto da investigação. § 2. A sequência da investigação. Parte I. O Título de Imputação de Danos na Responsabilidade Civil Delitual e Obrigacional. Secção I. Os conceitos base. § 3. O método de regulação da responsabilidade civil. § 4. A primazia das modalidades de responsabilidade civil consideradas. § 5. O conceito de concurso. Secção II. A estrutura do título de imputação de danos das modalidades em confronto. § 6. Os pressupostos do título de imputação de danos nas modalidades consideradas; a imputação e o dano. Parte II. O Concurso das Modalidades Delitual e Obrigacional de Responsabilidade. Secção I. A formação do concurso de responsabilidade civil. Subsecção I. O concurso de requisitos do título de imputação de danos. § 7. O evento determinante no âmbito do concurso de responsabilidades civil delitual e obrigacional; conexão genética com os juízos normativos. § 8. O concurso de ilicitude delitual e obrigacional. § 9. A culpa no concurso de responsabilidades. § 10. Nexo de causalidade; em particular, o concurso de causas. § 11. O dano no concurso de responsabilidades; concurso de danos e vertentes na conexão com o título de imputação. Subsecção II. O concurso na estatuição normativa do título de imputação de danos. § 12. Obrigação de indemnização nas modalidades consideradas. Secção II. Qualificação normativa do título de imputação no dualismo considerado. § 13. A qualificação individual do título de imputação de danos no contexto da summa divisio; as figuras de qualificação duvidosa. § 14. Tentativa de superação do sistema dual; a concentração e a dispersão das modalidades de responsabilidade civil como um potencial enquadramento que afasta o concurso de responsabilidades. Secção III. A solução normativa do concurso de imputações. § 15. Apuramento conceptual das realidades reconduzíveis à hipótese de concurso; a terminologia adotada. § 16. Os antecedentes históricos das soluções atuais; breve excurso. § 17. As soluções no Direito moderno; sequência. § 18. Posição adotada de enquadramento do concurso de responsabilidade civil; solução conciliatória. Conclusões. § 19. A tese. Índice bibliográfico. Índice de jurisprudência. Índice ideográfico.