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Monografia
1368
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do imposto de capitais, 1963
Código do imposto de capitais / anot. A. A. Galhardo Simões..[et al.].- 3ª ed.- Coimbra : Atlântida Editora, [1969].- 297p. ; 24cm
Comentado e anotado, com transcrições actualizadas dos preceitos do Código civil de 1966, do código de processo civil, alteraldo pelo decreto-lei 47690 de 11 de Maio de 1967 e dos demais diplomas legais relacionados com a matéria do imposto de capitais.
(Broch.) : compra
DIREITO FISCAL / Portugal, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL / Portugal, IMPOSTO DE CAPITAIS / Portugal, TRIBUTAÇÃO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Decreto-lei de aprovação do Código. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS. Cap. I- Incidência. Cap. II- Isenções. Cap. III- Determinação da matéria colectável. Cap. IV- Taxas. Cap. V- Liquidação. Cap. VI- Cobrança. Cap. VII- Fiscalização. Cap. VIII- Reclamações e recursos. Cap. IX- Penalidades. Cap. X- Disposições diversas. Anexos.