PP002
Analítico de Periódico
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Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, Vol.LXXIV(1998), p.1-836
Estante n.º 2
Doutrina - Entre o «legislador», a «sociedade» e o «juiz» ou entre «sistema», «função» e «problemas»- os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do Direito; O Corpus Iurus Lusitani no hemisfério do sistemas Jurídico Romanico-Germânico (considerações introdutórias); Ler Beccaria hoje; Providencias de recuperação de Empresas e Falência (apontamentos de Direito Português); Aspectos da marca comunitária; A reforma no direito brasileiro: Novas notas sobre um velho debate no Direito Civil; As fundações, a opinião publica e a sociedade civil; O sistema judiciário português; O Costume como fonte do Direito em Portugal; Publicidade domiciliaria não desejada; Aborto: algumas questões jurídico-constitucionais; Trabalhos legislativos - I Revisão Constitucional; A IV Revisão Constitucional e Igualdade de Homens e Mulheres no exercício de Direitos cívicos e políticos - Vital Moreira; O impacto da Quarta Revisão Constitucional na Parte III do texto da Constituição: A Organização do Poder Político - Maria Benedita Urbano; A IV Revisão Constitucional e o Direito à Liberdade e Segurança e Direitos Conexos - Catarina Sarmento e Castro; Vária - Homenagem - Alocução do Doutor A. Santos Justo, a convite da Comissão de S. Gens de Cidai na Homenagem prestada ao Senhor Prof. Doutor Sebastião Cruz.