347.4 PRO
Monografia
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PROENÇA, José Carlos Brandão
Lições de Cumprimento e não cumprimento das Obrigações / José Carlos Brandão Proença.- 1.ª ed. (reimpressão).- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2015].- 434p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-2327-9 (Broch.) : Compra
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, GARANTIAS DAS OBRIGAÇÕES, CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEVEDOR, LEGITIMIDADE, IMPUTAÇÃO, LACUNAS LEGAIS, DIREITO DE RETENÇÃO, RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL, INDEMNIZAÇÃO COMPENSATÓRIA, CLÁUSULAS, IMPUGNAÇÃO PAULIANA, ARRESTO
Índice - Nota prévia; abreviaturas. Parte I. Da Extinção das Obrigações. Secção I. O Cumprimento como Forma Principal de Extinção das Obrigações. Secção II. Outros Modos Voluntários ou Involuntários de Extinguir as Obrigações. Secção III. O Cumprimento em Geral. Secção IV. O Cumprimento de Certas Obrigações. Parte II. O Não Cumprimento Das Obrigações. Capítulo I. Regulação legal. Secção I. Preliminares. Secção II. Prevenção do Incumprimento e Coerção ao Cumprimento. Secção III. Impossibilidade de Cumprimento não Imputável ao Devedor. Secção IV. Incumprimento Imputável ao Devedor. Capítulo II. Regulação convencional. Parte III. Das Garantias Das Obrigações (em especial, a garantia geral).