PP019
Analítico de Periódico
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MENDONÇA, Luís Correia
José Alberto dos Reis : a nova arrancada de um processualista entre a República nova e a ditadura militar / Luís Correia de Mendonça
THEMIS - Revista da Faculdade de Direito da UNL, Coimbra, a.10 n.19 (2010), p.31-70
Estante n.º 13
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, REPÚBLICA, REFORMA DO DIREITO
A "República Velha" foi um período "crepuscular" no conjunto da obra de José Alberto dos Reis. A sua produção nesse período baixou abruptamente, coincidindo com uma vincada diminuição do seu "horizonte de expectativas". Porém, com o consulado de Sidónio Pais e até à Ditadura Militar, assiste-se a uma "nova arrancada" do Mestre de Coimbra, com mais de trinta trabalhos publicados, entre 1918 e 1926. São deste período - e aqui analisados - alguns dos estudos mais significativos da sua obra, e que ainda hoje fazem sentir a sua influência: a polémica com Barbosa de Magalhães sobre o critério de determinação da legitimidade singular; a fixação das boas regras de elaboração do relatório da sentença e do questionário; a defesa de um processo social que superasse o modelo liberal de 1876. A análise de todos estes estudos é precedida pelo destaque dado à Oração de sapiência proferida por Alberto dos Reis em 1918, em homenagem a Sidónio Pais, na qual se indica aos educadores portugueses as vantagens da formação social particularista anglo-saxónica.