347.1ASC
Monografia
4307-A
ASCENSÃO, José de Oliveira
O direito introdução e teoria geral : uma perspectiva luso-brasileira / José de Oliveira Ascensão.- 11.ed.- Coimbra : Almedina, [2001].- 665(5)p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1432-0 (Broch.) : Compra
INTRODUÇÃO AO DIREITO / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO / Portugal, ORDEM JURÍDICA / Porugal, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, FILOSOFIA DO DIREITO / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, INTERPRETAÇÃO DA LEI / Portugal, INTEGRAÇÃO DE LACUNAS/ Portugal, SUCESSÃO DE LEIS / Portygal
Parte I: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.Tit.I-Preliminares. Tit.II- A ordem jurídica. Cap.I- A ordem social. Cap.II- A ordem furídica como ordem normativa. Tit.III- Ciências que estudam o direito. Cap.I- Noções gerais. Cap.II- História do direito. Cap.III- Sistema actuais de direito. Cap.IV- Filosofia do direito. Tit.IV- Caracterização da ordem jurídica. Cap.II- A função do direito. Cap.III- Ciência do direito. Parte II: TEORIA DO DIREITO. Tit.V- A solução do caso por vias não normativas. Tit.VI- Fontes do direito. Cap.I- Modalidades. Cap.II- Ramos do direito.Cap.III- Codificação. Tit.VII- determinação des regras. Cap.I- Generalidades. Cap.II- Interpretação. Cap.III- A integração das lacunas. Cap.IV- Interpretação enunciativa. Cap.V- Método juridico. Tit.VIII- A regra jurídica. Cap.I- Caracterização. Cap.II- Classificação das regras jurídicas. Cap.III- Concurso e conflito de regras.Cap.IV- Sucessão de leis:ãmbito da lei nova e da lei antiga. Cap.V- Aplicaçção da lei no espaço. Cap.VI- Hierarquia das fontes das regras. Tit.IX- a aplicação da regra jurídica. Apêndice. Bibliografia.