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MOREIRA, Mafalda Coelho O IVA nas actividades promocionais com vista à fidelização e angariação de clientela / Mafalda Coelho Moreira In: Cadernos IVA : 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2014]. - p. 243-268 DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, PROMOÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS 1- Introdução. 2- A concessão de descontos, abatimentos e bónus. 3- A concessão de amostras e ofertas de pequeno valor. 4- As prestações de serviços a título gratuito. 5- Enquadramento tributário de modelos disseminados na prática promocional. 6- Considerações finais. |