34 BFD
Analítico de Monografia
5007
MARQUES, J. P. Remédio
A colação dos futuros bens doados / J. P. Remédio Marques
Boletim comemorativo do 75º tomo do Boletim da Faculdade de Direito
DIREITO CIVIL, DOAÇÕES, DIREITO DAS SUCESSÕES
§ 1. Introdução. § 2. O problema. Sequência. § 3. Razão de ordem. § 4. O instituto da colação. § 5. O objecto da colação. § 6. O modo de execução da colação: a conferência dos bens doados; a colação em valor dos bens doados; a colação em espécie ou em substância; desvantagens desta forma de conferência. § 7. O modo de operar da colação na história do direito português; referência sumária ao direito estrangeiro. § 8. Frutos de bens doados auferidos antes e após a abertura da sucessão; refutação da tese que exclui da colação os frutos auferidos após a abertura da sucessão; rejeição da tese que submete automaticamente esses frutos ao regime da colação em substância. § 9. Bens da herança e bens administrativos pelo cabeça-de-casal; frutos de bens doados sujeitos à colação; natureza obrigacional da colação; repúdio da natureza ou propter rem; frutos de bens legados. § 10. O montante dos frutos que são objecto de conferência. § 11. Valor e data atendíveis para o calculo do montante dos rendimentos sujeitos a colação. § 12. Conclusões